Política de Privacidade

A presente Política de Privacidade explica como os dados pessoais fornecidos por visitantes e usuários do site www.robertasiqueiraadv.com poderão ser coletados, utilizados, armazenados e protegidos.

1. Responsável pelo site

O site é administrado por:

Dra. Roberta Siqueira
OAB/GO 15.049
E-mail: robertasiqueiraadv@gmail.com
WhatsApp: +1 863 317 3492

A atuação jurídica da profissional é limitada ao Direito brasileiro.

2. Dados que poderão ser coletados

O site poderá coletar os dados fornecidos voluntariamente pelo usuário, incluindo:

• nome
• endereço de e-mail
• número de telefone
• país de residência
• assunto de interesse
• tipo de serviço procurado
• conteúdo da mensagem enviada
• informações necessárias para responder ao contato

Também poderão ser coletadas automaticamente informações técnicas básicas, como:

• endereço IP
• tipo de navegador
• tipo de dispositivo
• páginas visitadas
• data e horário de acesso
• dados estatísticos de navegação
• cookies estritamente necessários ao funcionamento do site

O site não solicita, por meio do formulário inicial, senhas, dados bancários, números completos de identificação ou documentos confidenciais.

3. Finalidades do tratamento

Os dados poderão ser utilizados para:

• responder solicitações de contato
• fornecer informações sobre os serviços
• organizar pedidos de agendamento
• realizar atendimento preliminar
• identificar a área de interesse do usuário
• manter a segurança e o funcionamento do site
• cumprir obrigações legais ou regulatórias
• prevenir fraudes, abusos ou utilização indevida do site
• manter registros administrativos relacionados ao contato

O envio de informações não significa que o caso foi aceito e não cria automaticamente uma relação advogada-cliente.

4. Bases para o tratamento

Os dados serão tratados conforme a finalidade do contato e de acordo com as bases legais aplicáveis, que poderão incluir:

• consentimento do titular
• execução de procedimentos preliminares solicitados pelo titular
• cumprimento de obrigação legal ou regulatória
• exercício regular de direitos
• legítimo interesse, quando aplicável e respeitados os direitos do titular

5. Compartilhamento de dados

Os dados não serão vendidos ou comercializados.

As informações poderão ser compartilhadas apenas quando necessário com:

• prestadores de hospedagem do site
• serviços de e-mail
• serviços de formulário
• ferramentas de agendamento
• prestadores de segurança e suporte técnico
• autoridades públicas, quando exigido por lei
• profissionais necessários ao atendimento, mediante autorização ou fundamento jurídico adequado

Os prestadores deverão receber apenas os dados necessários para a finalidade correspondente.

6. WhatsApp, e-mail e Instagram

Ao clicar em links de WhatsApp, Instagram ou e-mail, o usuário será direcionado para serviços externos, que possuem políticas próprias de privacidade e tratamento de dados.

A administradora deste site não controla integralmente o tratamento realizado por essas plataformas.

7. Cookies e tecnologias semelhantes

O site poderá utilizar cookies necessários ao seu funcionamento, segurança e preferências básicas.

Caso sejam utilizados cookies de análise, publicidade ou ferramentas de terceiros não essenciais, deverá ser exibido um aviso de cookies com opção de escolha pelo usuário.

Não instalar ferramentas de publicidade ou rastreamento sem atualizar esta Política de Privacidade.

8. Armazenamento e segurança

Serão adotadas medidas razoáveis de segurança para proteger os dados contra:

• acesso não autorizado
• perda
• alteração
• divulgação indevida
• destruição
• uso incompatível com as finalidades informadas

Apesar das medidas de segurança, nenhum sistema conectado à internet pode garantir segurança absoluta.

9. Prazo de conservação

Os dados serão mantidos apenas pelo período necessário para:

• responder ao contato
• avaliar a solicitação
• manter registros administrativos
• cumprir obrigações legais
• resguardar o exercício regular de direitos

Quando os dados deixarem de ser necessários, poderão ser excluídos, anonimizados ou mantidos quando houver obrigação legal para sua conservação.

10. Direitos do titular

O usuário poderá solicitar, conforme a legislação aplicável:

• confirmação da existência de tratamento
• acesso aos dados
• correção de dados incompletos ou desatualizados
• informação sobre o uso e o compartilhamento
• eliminação dos dados tratados com base no consentimento, quando cabível
• revogação do consentimento
• oposição ao tratamento, nos casos permitidos
• revisão ou esclarecimento sobre o tratamento

As solicitações poderão ser enviadas para: robertasiqueiraadv@gmail.com

Poderá ser necessário confirmar a identidade do solicitante antes do atendimento do pedido.

11. Dados de crianças e adolescentes

O site não é direcionado a crianças.

Menores de idade não devem enviar dados pessoais ou solicitar serviços sem a participação de seus pais ou responsáveis legais.

12. Transferências internacionais

Como o atendimento pode envolver usuários localizados no Brasil e nos Estados Unidos, os dados poderão ser processados ou armazenados em países diferentes daquele em que o usuário reside.

Quando aplicável, serão adotadas medidas adequadas de segurança e proteção.

13. Alterações desta Política

Esta Política poderá ser atualizada para refletir mudanças no site, nos serviços, nas ferramentas utilizadas ou nas exigências legais.

A data da última atualização deverá permanecer visível no início da página.

14. Contato

Dúvidas ou solicitações relacionadas à privacidade poderão ser enviadas para:

E-mail: robertasiqueiraadv@gmail.com
WhatsApp: +1 863 317 3492